Certificados digitais

  O que é um certificado digital?

 Certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre uma pessoa física ou jurídica, serve como uma identidade virtual. Qualquer empresa pode obter um certificado digital, pois é gerado pelo CPF ou pelo CNPJ. O certificado digital é importante para proteção de transações. Profissionais liberais e pessoas físicas em geral precisam do certificado digital para garantir a autencidade nas transações eletrônicas e atos da internet.

A criação desse certificado se deu por meio a Medida Provisória de número 2.00-2 em agosto de 2001, com a definição das regras da ICP- Brasil e da DCP. 

As principais informações de um certificado digital são:

- Chave pública do titular;

- Nome e um e-mail;

- Validade do certificado;

- Nome da Autoridade Certificadora.

 Tipos de Certificados Digitais e os Preços

 Os tipos de certificados digitais variam em grupos de A (certificado de Assinatura), S (certificado de Sigilo/confidencial) e T (certificado de Tempo), sendo cada um constituído por categorias de 1 a 4, por exemplo:

- A1, A2, A3, A4

- S1, S2, S3, S4

- T1, T2, T3, T4

 E são usado para fins de identificação e autenticação.

 Os preços de um certificado digital nos correios varia de acordo com a categoria e o e-CPF e e-CNPJ, segue a tabela:

MARQUEZ, Gabriel. Quanto custa um certificador digital: veja valores, tipo e onde comprar. NFE.io, 2018. Disponível em: <https://nfe.io/blog/assinatura/quanto-custa-certificado-digital/>. Acesso em: 22/11/2021

Tempo de vencimento

 Geralmente o tempo de vencimento entre o documento é de 12 a 36 meses, ou até mesmo 60 meses, e se passar da data e validade não é possível realizar a renovação do documento, neste caso só é possível uma nova emissão. Se não passar da data de validade, a renovação poderá ser feita se o usuário tiver coletado a biométrica e esteja em posse do token e da senha de uso PIN.

Referências Bibliográficas

Fique atento à validade do Certificado Digital. Serasa Experian, 2020. Disponível em: <https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/e-cpf/fique-atento-a-validade-do-certificado-digital/>. Acesso em: 22/11/2021

O que é um certificado digital e para que serve?. Serasa Experian, 2021. Disponível em: <https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/certificado-digital/o-que-e-certificado-digital-e-para-que-serve/>. Acesso em: 22/11/2021

Conheça os tipos de certificados digitais e suas vantagens. Senior blog, 2019. Disponível em: <https://www.senior.com.br/blog/conheca-os-tipos-de-certificados-digitais-e-suas-vantagens>. Acesso em: 22/11/2021

PEREIRA, Alex. Tipos de certificados digitais, 2018. BRy Tecnologia. Disponível em: <https://www.bry.com.br/blog/tipos-de-certificados-digitais/>. Acesso em: 22/11/2021